A contribuição da prevenção de riscos profissionais para a competitividade da construção

A construção é, em grande parte, uma atividade trabalho-intensiva, pelo que a qualificação dos recursos humanos que emprega é um importante fator de competitividade. Porém, a atração de recursos humanos qualificados é um grande desafio porque o trabalho na construção passa uma má imagem na opinião pública: sujo, exposto às condições atmosféricas, pouco saudável, inseguro, precário, mal pago, pouco tecnológico, oferecendo poucas oportunidades de carreira para pessoas qualificadas, etc. Acresce que a construção tende a absorver muita mão-de-obra com baixa qualificação, especialmente em épocas de forte crescimento, situação que, subsequentemente, lhe impõe grandes necessidades de formação. A melhoria das condições de segurança e saúde nas obras de construção tem um papel decisivo para a melhoria deste fator de competitividade porque a elevada sinistralidade do trabalho na construção contribui negativamente para a sua imagem exterior e para afastar os recursos humanos mais competentes para outras atividades, tornando-a, assim, menos competitiva. Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais, para além de todo o drama pessoal e familiar que encerram, têm custos (diretos e indiretos) significativos, contribuindo negativamente para a produtividade da atividade da construção – não só das empresas atingidas mas do setor, como um todo. Finalmente, a falta de prevenção dos riscos laborais decorre do incumprimento da legislação de segurança e saúde no trabalho e, frequentemente, também da falta de adoção dos processos produtivos e dos materiais mais adequados às atividades em que aquela se verifica. Nesta comunicação apresenta-se uma análise sobre os reflexos da prevenção dos riscos profissionais na melhoria da competitividade da construção e, reciprocamente, uma reflexão sobre os impactos da falta de prevenção na competitividade das empresas e do setor.Construction is largely a labor-intensive activity thus the qualification of human resources it employs is an important factor for competitiveness. However, the attraction of qualified human resources is a major challenge because the work in construction has a bad image in public opinion: dirty, exposed to atmospheric conditions, unhealthy, unsafe, precarious, badly paid, low-tech, offering few opportunities for career for qualified people, etc.. Moreover, construction tends to absorb numerous low skill labour, especially during strong growth peridos, this imposing great subsequent training needs. The improvement of health and safety on construction sites has a key role to improve the competitiveness of labour because of the high accident rate in the construction activity contributes negatively to its external image and drives away the most competent human resources for other activities, making it thus less competitive. In addition to all the personal and family drama, work accidents and occupational diseases have significant (direct and indirect) costs negatively afecting construction productivity - not only of companies but also the sector, as a whole. Finally, the lack of prevention of occupational risk arises from the non-compliance of health and safety at work and often also to the lack of adequate production processes and materials. This paper presents an analysis of the effects of the prevention of occupational risks in improving construction competitiveness and, conversely, a reflection on the impact of the lack of prevention for construction competitiveness

Coordenação de segurança e saúde durante a realização do projecto

A Coordenação de Segurança e Saúde na construção assume especial importância tendo em vista a necessidade integração da prevenção da segurança e saúde dos trabalhadores ao longo de todo o processo construtivo. De facto, a aplicação ao sector da Construção dos Princípios Gerais de Prevenção, tal como vêm definidos na Directiva Quadro, levanta algumas dificuldades, dadas as características particulares deste sector de actividade. Com a transposição da Directiva Estaleiros para Direito nacional, surgem dois novos actores - os Coordenadores de Segurança e Saúde - em cujo papel se baseia afinal a política de prevenção que a Directiva Estaleiros introduz. Nesta comunicação procura justificar-se a necessidade de Coordenação de Segurança e Saúde nos projectos de construção e aborda-se o papel dos Coordenadores

Auditoria de sistemas de gestão da segurança e saúde em obras de construção em Portugal

A norma internacional de referência para os sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho é a OHSAS 18001, adoptada por diversos países do mundo. Assim sucedeu em Portugal, com a publicação da Norma Portuguesa NP 4397:2011. A norma tem uma estrutura muito idêntica à das normas ISO 9001 e ISO 14001, o que tem impulsionado a sua popularidade nas empresas de construção que a têm progressivamente adotado nos seus sistemas de gestão. Em Portugal, a integração dos três sistemas – qualidade, ambiente e segurança – é hoje muito frequente, ao nível corporativo das maiores empresas construtoras nacionais. Mas ao nível das obras, a implementação do sistema de gestão de segurança e, com maior razão, a sua integração com os outros sistemas de gestão tem-se revelado mais problemática. As principais razões para isso prendem-se com a necessidade de dar resposta ao planeamento da segurança e saúde em obra, como decorre do cumprimento da Diretiva Comunitária nº 92/57/CEE (Diretiva Estaleiros Temporários ou Móveis) transposta para direito interno em 1995 (posteriormente revista em 2003). De facto, à luz desta Diretiva, os planos de segurança e saúde que devem ser adotados em obra decorrem de uma lógica de projeto (desde a conceção à execução), envolvendo todos os intervenientes no mesmo (dono da obra, projetistas, outras empresas, etc.) e não se confinam a cada um desses intervenientes, tomado isoladamente, como pressupõe o sistema de gestão da segurança preconizado pela norma OHSAS 18001. A rede temática CYTED tem permitido analisar a implementação de sistemas de gestão da segurança e saúde em diversos países ibero-americanos, identificar as respetivas fragilidades e desenvolver mecanismos para as ultrapassar através do estudo de boas práticas. Esta comunicação apresenta ums discuissão sobre auditorias de segurança e saúde em obras de construção em Portugal, e procura evidenciar, através de dois casos de estudo, a compatibilização dos requisitos da norma OHSAS 18001 com os que resultam da implementação da Diretiva Comunitária referida.The international standard of reference for health and safety management systems is the OHSAS 18001, adopted by several countries. This is also the case of Portugal, with the publication of the Portuguese Standard NP 4397:2011. The standard has a very similar structure to the ISO 9001 and ISO 14001, and this has boosted its popularity in construction companies that have progressively adopted it in their management systems. The integration of the three systems - quality, environment and safety - is very common In Portugal, nowadays, at the corporate level of the largest national construction companies. But at the production level, the implementation of the safety management system has proved more problematic and, even more, its integration with the other management systems. The main reasons for this relate to the need to respond to the health and safety planning of at work, following from the fulfillment of Community Directive No. 92/57/EEC (Directive of Temporary and Mobile Sites) transposed into national law in 1995 (subsequently revised in 2003). Actualy, in light of this Directive, the safety and health plans that should be adopted in the work derive from the design logics (from conception to implementation), involving all the actors in it (the developer, designers, other companies, etc.) and it is not confined to each of these stakeholders, taken alone, as it is assumed by the management system of OHSAS 18001. The thematic network CYTED has allowed to analyse the implementation of health and safety management systems in several Iber-American countries, identify the weaknesses and develop mechanisms to overcome them through the study of good practices. This paper discusses health and safety auditing in construction sites in Portugal, and aims to show, through two case studies, the compatibility of the requirements of OHSAS 18001 with those resulting from the implementation of Community Directiv

Coordenação de segurança e saúde da fase de construção

De uma forma geral, a Coordenação de Segurança e Saúde deverá ter como objectivo principal a implementação dos Princípios Gerais de Prevenção de riscos profissionais, tal como vêm referidos na Directiva Quadro sobre segurança, higiene e saúde no trabalho. Atendendo às características específicas dos projectos de construção, a Directiva Estaleiros aponta para dois profissionais de Coordenação - Coordenador de Projecto e Coordenador da Obra - que desenvolvem as suas actividades durante essas mesmas fases do processo de construção. Num artigo anterior, abordou-se o papel do Coordenador da fase de projecto, tratando-se agora o papel do Coordenador da fase de construção

O exercício da coordenação em matéria de segurança e saúde na actividade de construção de edifícios e engenharia civil

A transposição da Directiva Estaleiros para o Direito nacional foi revista em 2003 pelo Decreto-Lei nº 273/2003 de 29 de Outubro. Esta revisão visa contribuir para o aperfeiçoamento da prevenção dos riscos profissionais na construção, tornando-a mais ajustada às necessidades deste importante sector de actividade. Nesta comunicação, analisa-se o impacto de algumas das medidas preconizadas no referido documento regulamentar. Explora-se principalmente o conteúdo do plano de segurança e saúde, a sua obrigatoriedade e divulgação bem assim como a sua articulação com outros documentos de gestão da actividade de construção. Aborda-se a relação entre o decreto em análise e outra legislação da construção. Estabelecemos algumas conclusões, especialmente direccionadas para a necessidade de documentos interpretativos complementares à legislação publicada

Prevenção de riscos profissionais na construção de edifícios com estruturas em aço leve

A utilização de estruturas em aço leve em edifícios de pequeno porte tem tido um assinalável crescimento nos últimos anos, em diversos países do mundo, fruto das suas assinaláveis vantagens em termos custos, sistematização da produção, facilidade de montagem e de rapidez de execução. As caraterísticas deste sistema construtivo contribuem para a diminuição dos riscos profissionais normalmente associados à execução de estruturas tradicionais, em função da leveza dos elementos estruturais constituintes, da simplicidade das ligações, da repetição das operações de montagem, etc. Mas também introduzem outros riscos que importa considerar no planeamento da segurança de obras deste tipo, nomeadamente, os que resultam da falta de sedimentação das equipas de trabalho, frequentemente associada à sua inexperiência e informalidade, em virtude da simplicidade e da rapidez de construção permitidas pelo sistema. Relevam aqui os riscos de natureza organizacional, sem por de parte os riscos físicos, principalmente relacionados com as operações de montagem, cuja importância vem crescendo à medida que este sistema construtivo vai tendo aplicações em projetos mais complexos e em obras de maior porte. Levantam-se então, para este tipo de obras preocupações diferentes na prevenção de riscos profissionais, quando comparadas com as obras tradicionais. Ao congregar um vasto conjunto de países ibero-americanos em que este sistema construtivo tem tido grande recetividade, a rede temática CYTED despoletou a reflexão sobre este tema, como se procura analisar na presente comunicação.The use of lightweight steel frame structures in small buildings has had a remarkable growth in recent years in many countries, because of their remarkable advantages in costs, production organization, ease of fitting and execution speed. The characteristics of this building system contribute for the reduction of occupational risks normally associated to conventional building structures, due to the lightness of the structural constituents, the simplicity of connections, the repetition of assembly operations, etc. But also introduce other relevant risks in safety planning, including those resulting from the lack of settling of work teams, often associated with inexperience and informality, due to the simplicity and construction provided by the system. Organizational risks are relevant under this topic as well as the increase of physical risks, mainly related to the assembly operations, the importance of which tends to increase as the system is used in more complex projects and larger works. In view of the above, different concerns in the prevention of occupational risks may arise for this type of works, when compared to traditional construction. By bringing a wide range of Latin American countries in which this system has had considerable receptivity, the thematic network CYTED triggered the debate on this issue, as analysed in this paper

Causes of cost overrun in construction projects in developing countries: Gas-oil construction industry of Iran, a case study

Cost overrun in construction projects is a common issue affecting project performance, and Gas-Oil construction projects in Iran are no exception. This paper presents the results of a questionnaire conducted to identify and evaluate the relative importance of the significant factors contributing to the Gas-Oil construction industry of Iran as a case study for developing countries. The survey respondents included project owners, contractors and consultants involved in Iranian Gas-Oil construction projects. The results of the survey revealed that the main causes of cost overrun in this industry include inaccurate cost estimations, improper planning, frequent design changes, inadequate labour/skill availability, inflation of costs of machinery, labour, raw material and transportation prices.  The first three factors are the project consultants' responsibilityand the appointment of qualified consultants and personnel training are strongly recommended to alleviate cost overrun. The paper also reviews and compares findings of a set of similar researches in a number of developing countries.

Construction management learning in Portugal

Construction management in Portugal is chiefly lectured in higher education institutions. Construction management topics are included both in undergraduate and graduate programmes. However, these programmes are seldom structured in terms of a specific curriculum or even in terms of options within other curricula. Moreover, some subjects are included in several courses lacking consistency to the set of subjects lectured. This paper reports a survey made to Portuguese higher education institutions in the scope of a Leonardo da Vinci project that aimed at establishing specific curricula for management in construction. The paper further presents the conclusions of the project and suggests a set of lecturing management areas in construction

O novo regime de arrendamento urbano e o seu impacto na reabilitação urbana: caso de estudo

A publicação do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) em 2006 visou a correcção do anterior sistema de arrendamento que permitiu a manutenção de rendas com valores muito baixos, com as consequências conhecidas: degradação do parque urbano nas principais cidades portuguesas, criação de injustiças para inquilinos e proprietários, falta de condições de habitabilidade de muitas casas, etc. Porém a eficácia do NRAU na resolução destes problemas está ainda por provar e, se bem que tenha ainda pouco tempo de implementação, é relevante analisar retrospectivamente os resultados alcançados e perspectivar a sua utilidade futura. Esta comunicação apresenta os resultados da investigação realizada sobre a implementação do NRAU e uma análise de um caso de estudo de um imóvel degradado no centro histórico do Porto sujeito a hipotéticas obras de reabilitação e consequente actualização dos valores da renda ao abrigo deste regime

Documentos de prevenção de riscos profissionais na construção na transposição das diretivas comunitárias para Portugal

A Diretiva Comunitária nº 92/57/CEE (Diretiva Estaleiros Temporários ou Móveis) foi transposta pela generalidade dos países europeus nos anos seguintes ao da sua publicação. Se bem que o documento de base para a transposição seja o mesmo, cada país europeu teve necessidade de o adaptar à sua realidade legislativa, durante o processo de transposição, observando-se, hoje em dia, algumas diferenças entre os instrumentos legais em vigor nos diversos países. Em Portugal, a transposição da Diretiva teve lugar em 1995, mas o instrumento legal atualmente em vigor data de 2003 (Decreto-Lei nº 273/2003, de 29 de Outubro). O diploma estipula quatro documentos essenciais de prevenção dos riscos profissionais em estaleiros de construção: – o plano de segurança e saúde, a comunicação prévia, as fichas de procedimentos de segurança e a compilação técnica – e introduz novos intervenientes no processo da construção – os coordenadores de segurança e saúde – explicitando as suas funções e obrigações. A rede temática CYTED tem permitido observar as diferenças de abordagens da prevenção de riscos profissionais em países ibero-americanos e identificar as suas melhores práticas no sentido do usufruto comum. Ao mesmo tempo, revelou algumas especificidades interessantes da prática de cada país da rede, que importa partilhar e refletir. Esta comunicação apresenta algumas especificidades da prática Portuguesa que se analisam sumariamente: a adoção de um só documento de prevenção de riscos profissionais da fase de construção, transversal a todo o processo construtivo; a sua simplificação por fichas de utilização mais prática, quando estão em causa pequenos trabalhos tipificados; a constituição de um documento de prevenção para a fase de utilização do empreendimento construído, da responsabilidade do dono da obraThe Community Directive No. 92/57/EEC (Temorary or Mobile sites Directive) has been implemented by most European countries in the years following its publication. While the basic document for the implementation is the same, each European country had to adapt it to its legislative reality, during the transposition process; therefore, various differences between the legal instruments in force in different countries may be observed, nowadays. In Portugal, the transposition of the Directive took place in 1995, but the legal instrument currently in force dates from 2003 (Decree-Law No. 273/2003 of 29 October). The law stipulates four essential documents for the prevention of occupational risks on construction sites: - the health and safety plan, the prior notice, the safety procedures and technical file - and introduces new actors in the construction process - health and safety coordinators - explaining their duties and obligations. The thematic network CYTED has allowed to observe differences between the approaches followed in Ibero-American countries for occupational risk prevention and identified their best practices for mutual benefit. At the same time, it revealed some interesting specifics in the practices of each country in the network, that it is interesting to share and reflect. This paper presents some specificities of Portuguese practice that are briefly analysed: the adoption of a single document for occupational risks prevention of in construction, across the whole construction process; the simplificationof this document through more easy to use forms usable for smaller works; the creation of a document to prevent the utilization phase of the project under the responsibility of the developer